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Destaques da reforma da China no sistema de supervisão em 2018
2019/01/08

No 19º Congresso Nacional no fim de 2017, o Partido Comunista da China (PCC) prometeu estabelecer um sistema de supervisão autoritário e eficiente com cobertura completa sob o comando unificado do Partido.

Depois, esforços e progresso foram feitos em diversas áreas para melhorar os sistemas de supervisão do Partido e Estado. Seguem alguns destaques da iniciativa em 2018:

-- De janeiro a novembro do ano passado, 11 mil comitês e agências do Partido, 224 comissões de inspeção disciplinar e mais de 53 mil funcionários do Partido foram responsabilizados por não cumprir a responsabilidade de exercer autogovernança rigorosa do Partido em todos os aspectos.

-- Mais de 1,14 milhão de membros do Partido receberam diversas penalidades disciplinares nos primeiros nove meses.

-- A Lei de Supervisão foi adotada pela Assembleia Popular Nacional em 20 de março e a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) foi oficialmente inaugurada três dias depois.

-- A Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do PCC e a CNS adotaram mais de 30 novos regulamentos para cumprir seus deveres, incluindo o regulamento sobre a jurisdição da CNS e tratamento de crimes relacionados com o trabalho.

-- Duas rodadas de inspeções disciplinares foram lançadas pelo 19º Comitê Central do PCC em 2018, incluindo uma inspeção especial com tema de alívio da pobreza cobrindo 13 regiões provinciais e 13 unidades centrais.

-- Inspeções disciplinares também foram executadas em comitês do Partido nos níveis provinciais, municipais e distritais, assim como em 140 órgãos centrais e do Estado e empresas estatais administradas pelo governo central.

-- Em resposta à reforma institucional e no sistema de supervisão, a CCID e a CNS credenciaram 46 equipes de inspeção disciplinar e de supervisão para fiscalizar 129 órgãos centrais do Partido e do Estado.

-- Foi emitida em outubro uma diretriz sobre reforma de instituições credenciadas pela CCID e CNS.

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