Beijing, 31 ago (Xinhua) -- A Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, aprovou um acordo de anistia a prisioneiros, dando o perdão oficial a milhares veteranos de guerra e a prisioneiros velhos, jovens ou doentes, devido ao 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial que o país celebrará em 3 de setembro.
A decisão, promulgada pelo presidente chinês Xi Jinping, no sábado, foi tomada 40 anos depois que a China concedeu uma anistia aos criminosos de guerra em 1975 e 56 anos depois que deu seu primeiro perdão aos criminosos não relacionados com a guerra em 1959.
Se trata da oitava anistia desde a fundação da República Popular da China em 1949.
Os prisioneiros que não considerados como uma ameaça para a sociedade e que foram sentenciados antes de 1º de janeiro de 2015, estão classificados em quatro categorias:
1) Os criminosos que lutaram na Guerra de Resistência do Povo Chinês Contra a Invasão Japonesa e na guerra civil contra o exército do Kuomitang (KMT).
2) Os criminosos que participaram em guerras para salvaguardar a soberania, a segurança e a integridade territorial nacionais depois de 1949, com a exceção daqueles declarados culpados de crimes graves como esbanjamento e aceitação de suborno, terrorismo e crime organizado, assim como os reincidentes.
3) Os criminosos de 75 anos ou mais e aqueles com limitações físicas que não são capazes de cuidarem de si mesmos.
4) Aqueles que cometeram crimes com menos de 18 anos e que receberam uma condenação máxima de três anos de prisão, ou aqueles cujo tempo na prisão restante é de menos de um ano. Aqueles condenados por delitos de homicídios, estupro, terrorismo ou delitos relacionados com drogas não estão inclusos.
O Comitê Permanente da APN revisou um esboço da resolução durante uma sessão bimestral que teve início na segunda-feira passada. Os legisladores votaram sobre a decisão no sábado.
O diretor da comissão de assuntos legislativos do Comitê Permanente da APN, Li Shishi, esclareceu ao explicar na sessão que a anistia está desenhada para excluir pessoas culpadas por esbanjamento e de aceitar subornos, que a China continua com a campanha contra a corrupção entre os funcionários.
As autoridades judiciais estão preparando a anistia desde maio e estimam que há "vários milhares de prisioneiros qualificados", com que o mais velho tem 95 anos. Fim